STF deve retomar hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

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No mérito da questão, já votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.

De acordo com o G1, o julgamento começou em fevereiro, e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, seis já votaram, todos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo

Na última sessão, a votação serviu exclusivamente para o STF decidir se continuaria a análise do caso, uma vez que, na ocasião, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado em primeiro turno um projeto sobre o tema. A maioria dos ministros entendeu que sim.

No mérito da questão, já votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e
Ricardo Lewandowski.

Fonte: metro1

 


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