Conforme revelou na última terça-feira, 19 de setembro, dia do aniversário da cidade, em entrevista à Pombal FM, o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (PSD), teve uma denúncia contra ele rejeitada pela Justiça Federal. A acusação de fraude em licitação, decorrente da Operação Águia de Haia, contra o gestor pombalense não prosperou porque o Juiz Federal, Leão Aparecido Alves, da 2ª seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), acabou rejeitando a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal. Com isso, Ricardo Maia é o primeiro prefeito a ter uma decisão que lhe é favorável entre os acusados de fraudar licitações em contratos envolvendo dinheiro da educação em 20 municípios baianos. João Daniel Jacobina, advogado do prefeito pombalense, disse que na sua decisão o juiz entendeu que a denúncia não foi suficiente por considerar que a acusação “não contém, de forma clara e convincente, todas as definições legais do crime de falsidade ideológica. O magistrado observou também que as supostas fraudes “não conservaram potencialidades lesivas autônomas, porquanto o aludido procedimento tinha por objetivo justificar a contratação fraudulenta para o posterior desvio de recursos públicos”, diz a sentença.
Redação localhost/sitepombal com informações do Bahia Notícias
Foto: localhost/sitepombal
