A Prefeitura de Alagoinhas (BA) enfrenta problemas com pagamentos de terceirizadas vinculados à Secretaria de Educação do Município. Segundo denúncias obtidas pelo BNews, pelo menos três empresas estão sem receber. A informação, no entanto, foi rebatida pela prefeitura.
Segundo denúncia, os terceirizados da ROD Transporte e Serviços, por exemplo, já chegaram ao sexto mês de atraso. Já a empresa de transporte escolar Safira Turismo Ltda está indo para o segundo mês. A empresa Compaq, contratada para manutenção de reforma de escolas, está indo para o segundo mês.
As três empresas são de ramos diferentes. A Rod é uma empresa de serviços gerais, a Compaq de manutenção predial e a Safira de transporte escolar.
Procurada pelo site BNews, a Prefeitura afirmou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), que “os recursos para fornecedores seguem o fluxo de pagamento, conforme os trâmites legais estabelecidos”. “A SEDUC informa que não existem notas em aberto de transporte escolar com a Safira Turismo Ltda e ressalta que o processo de pagamento da Compaq segue o fluxo previsto pelo setor financeiro, dentro das normalidades para o mês, com pagamento da nota já no início de maio. No que se refere à Rod Transporte e Serviços, a Secretaria Municipal de Educação realizou as tratativas e aguarda apenas o processo de regularização da documentação para efetuar o pagamento”, diz a nota.
Segundo o site, o secretário de Educação de Alagoinhas, Jean Afonso, explicou caso a caso. Conforme Afonso, a única empresa que apresenta problemas de pagamentos é a Rod. “Estamos com o processo de despesas da gestão anterior. Não é comum está com nota em atraso, mas não é que a gente não vá pagar. Estamos providenciando a regularização da nota. Sempre fizemos o pagamento correto”, explicou. Ainda conforme ele, a previsão é que final de maio seja regularizado.
Em relação à empresa Safira, o titular da SEDUC disse que “não tem nenhuma nota em aberta”. Já sobre a Compaq, ele esclareceu que “o pagamento está dentro do prazo”. “Fazemos as medições quinzenais e as notas são geradas a cada 15 dias. Não consideramos em atraso, estamos ainda no mês de abril. Está dentro do prazo de pagamento. Considera em atraso após 30 dias”, disse. O secretário “estranhou ainda à denúncia” e reafirmou que “tem diálogo aberto com as empresas”. Ele insinuou ainda que existe interesse político na denúncia. “Quando chega perto da eleição acontece essas coisas”.
Já o prefeito da cidade, Joaquim Neto ressaltou que Alagoinhas está entre os 10 municípios mais transparentes” e existe uma controladoria muito exigente. “Me reuni com o secretário de Educação e ele me disse que a ROD ela tinha uma fração, coisa pequena que já estava autorizando a pagar, A safira tem um problema de medição e ele está averiguando. Temos a controladoria muito exigente. Não é falta de recurso, nem atraso deliberado, muito menos má vontade. A gente tem uma controladoria que exige muito, é muita transparência, estamos entre os 10 municípios mais transparentes”, disse, em conversa com o site na note desta terça-feira (30).
Fonte:bahia10.com.br
