Policiais militares, acompanhados de Agentes de Proteção à Infância De Antas-BA, prenderam no último sábado (28), duas mulheres suspeitas de fornecerem bebida alcoólica para um menor de 15 anos de idade na cidade de Antas.
Andreia Matos de Souza, dona da pizzaria “Mamamia”, e a mãe do menor, Delma Alves, foram presas em flagrante e levadas para o presídio Regional de Paulo Afonso, pois, segundo a PM, o menor estaria consumindo cerveja na mesa da pizaria.
O menor de 15 anos, filho de Delma, derramou a cerveja e tentou se evadir quando viu a ronda do “Toque de acolher”, mas foi alcançado.
As penas para quem vende ou fornece bebida alcoólica apara menores de 18 anos sao de 2 a 4 anos de prisão segundo o art. 243 do ECA.
As acusadas negaram a acusação. E estão à disposição da Justiça.
O Flagrante só ocorreu porque na cidade funciona uma decisão da Justiça, que vigora desde novembro de 2016, estabelecendo o “toque de acolher” para menores de 18 anos, que limita os horários de permanência dos jovens na ruas quando desacompanhados dos pais ou responsáveis.
Redução das ocorrências com menores
Após dois meses da implantação do “Toque de Acolher”, que estabelece horários para que menores de idade permaneçam nas ruas à noite desacompanhados dos pais nos municípios de Antas, Fátima e Cícero Dantas, houve uma significativa diminuição nas ocorrências com menores de 18 anos. Segundo o magistrado da cidade, Dr José Brandão, o resultado é tão positivo que passaram a ser raras ocorrências no período noturno, em Cícero Dantas-BA., inclusive “roubos” por adolescentes.
Com informações de Clécia Rocha.
