Na última terça-feira, 20, foi realizada na Câmara Municipal de Heliópolis, uma Audiência Pública para discutir a implantação do Toque de Acolher no Município.
O juiz Dr. José Brandão Neto da Comarca de Cícero Dantas, que responde também por Antas, Fátima e Heliópolis, participou da audiência, quando aproveitou para explicar a portaria, respalda por uma Lei Municipal que estabelece horários, de acordo com a faixa-etária, para menores de idade permanecerem nas ruas á noite desacompanhados dos pais ou pessoa responsável.
Público presente à Audiência Pública
Na oportunidade, foram exibidos dois vídeos sobre reportagens exibidas por canais de televisão do estado que fizeram a cobertura da medida adotada pelo Juiz Brandão, quando ele era o responsável pela Comarca de Santo Estevam, e outra feita recentemente nas cidades de Fátima, Antas e Cícero Dantas, onde o Toque de Acolher passou a vigorar no dia 16 de novembro deste ano.
Juiz Brandão explicando a Portaria do Toque de Acolher
O juiz Dr. Brandão disse que o Toque de Acolher deve passar a vigora em Heliópolis no início do ano que vem e defendeu o envolvimento de toda comunidade e das autoridades para que a medida tenha eficácia. “A gente visa a proteção do adolescente, a proteção da criança. E os pais nos solicitam esse tipo de trabalho. Recentemente tivemos notícias terríveis aqui na cidade de Heliópolis, homicídios, tentativas de homicídios. Então essa ação a população abraça porque ela sabe que reduz o índice de violência, inclusive o índice de violência de adultos também”, disse.
Juíz Brandão falando à reportagem da Pombal FM
Carlos Alberto Fonseça, secretário municipal de administração, se mostrou a favor da medida e destacou a boa presença do público à audiência pública para discutir a implantação do Toque de Acolher na cidade. “Eu estou botando fé. O juiz está sempre presente, correndo atrás, tem uma equipe boa acompanhado”, disse.
Porém o secretário demonstrou apenas uma preocupação. Se haverá pessoas que se apresentem como voluntárias para ajudar nas rondas, assim que a medida passar a valer, dizendo que pode, inclusive, recorrer aos vigilantes noturnos que existem na cidade para colaborar com a medida.
Secretário Municipal de Administração, Carlos Alberto Fonseca
A Lei Municipal que respalda o Toque de Acolher em Heliópolis, apresentada pelo presidente da Câmara, Gilmar Evangelista dos Santos, já foi votada e aprovada pela casa legislativa local.
Populares ouvidos por nossa reportagem, disseram que são a favor da medida. “Acho muito importante. Heliópolis está precisando sim de uma medida”, disse uma moradora preocupada com os últimos acontecimentos violentos na comunidade.
Lucas Jesus Santos defendeu o Toque de Acolher e acredita que vai dá certo. “Nas cidades onde o juiz passou, deu certo e tenho certeza que será muito bom para a nossa sociedade.”
Outra que aprovou a iniciativa, foi Maria Sônia de Souza. “Muito adolescente que fica na rua à noite, madrugada. Nos tempos de hoje a maioria não obedece nem o pai, nem a mãe”, disse em tom de preocupação.
José Antônio do Nascimento também considerou importante a medida. “Se vem dando certo em outros municípios, em Heliópolis não será diferente. O juiz está fazendo um grande trabalho. Foi bom demais isso porque as crianças, os adolescentes estão abandonados”, protestou chamando a atenção do estado para que ofereça esporte e outras políticas públicas a favor da infância e da juventude.
Já Tiago, outro morador ouvido, demonstrou muita confiança e disse que com o Toque de Acolher os índices de criminalidade vão diminuir. “Retirar as crianças das ruas à noite, é contribuir para uma sociedade melhor.”
O mesmo raciocínio foi seguido por Gilton Santos que disse que “cuidar das crianças e dos adolescentes, é muito importante para a cidade de Heliópolis.”
A nossa reportagem ouviu cinco menores de idade na cidade de Heliópolis e quatro deles foram favoráveis ao Toque de Acolher no município.
Segundo a portaria, os menores flagrados sozinhos nas ruas fora dos horários estabelecidos, serão levados ao Conselho Tutelar. Se houver reincidência em até três vezes, os pais podem responder um processo e pagar multa de 3 a 20 salários mínimos. A abordagem é feita apenas pelos Agentes de Proteção ao Menor e Conselheiros Tutelares que, por uma questão de segurança, contam com o apoio da Polícia Militar durante as rondas
Redação e fotos localhost/sitepombal
