Foi aprovado nessa quinta-feira (16) pelo plenário da câmara
de Deputados, o texto “substitutivo” que apresenta a proposta para ampliação da
lista de beneficiários do auxílio emergencial, tendo como relator o deputado
Cezinha de Madureira (PSD-SP).
A Lista de beneficiários agora inclui vendedores porta a porta, esteticistas,
agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores
artesanais que não recebam o seguro-defeso, qualquer pessoa provedora de
família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), independente
do sexo.
Ficará vedado às instituições financeiras efetuar descontos ou compensações que impliquem a redução do valor do auxílio emergencial, a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes do beneficiário.
Fica permitida a suspensão das parcelas de empréstimos contratados referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para os contratos antes da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Redação: Pombal FM
