Em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas aguardando pelo benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018, para 494.229 famílias. A espera é a maior desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o auxílio.
De acordo com o Globo, após quatro meses de demanda junto ao Ministério da Cidadania, que só liberou a informação depois de determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente, e hoje esse número está em 5.667.
O Ministério da Cidadania afirma que a redução de benefícios se deu por questões orçamentárias e combate a fraudes, e cita ainda uma reformulação do programa, em curso na Esplanada.
Essa redução fez com que a entrada de famílias, que deveria ocorrer em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos, passasse a até mais de seis meses, segundo técnicos que trabalham nesse setor.
A volta da fila no principal programa de erradicação da pobreza do país é fruto do enxugamento dos beneficiários no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, período em que o Bolsa Família chegou a atingir o maior número de assistidos desde 2004, quando foi criado.
Em maio, 14,2 milhões de famílias recebiam um rendimento médio de R$ 190. Desde então, apesar de no ano passado o governo ter concedido o 13º salário, o programa vem encolhendo mês a mês, tendo atingido em dezembro o menor patamar de famílias beneficiárias desde 2011: 13,1 milhões.
O ressurgimento da fila ocorre em um momento crítico no combate à pobreza. Em 2018, o número de miseráveis (considerados aqueles que vivem com menos de R$ 145 por mês) bateu recorde: 13,5 milhões, segundo o IBGE. Somente durante a crise econômica, mais de 4,5 milhões de brasileiros foram empurrados para essa situação, um aumento de 50% em quatro anos.
A dificuldade de entrar no programa não se restringe aos novos beneficiários. Quem saiu não tem conseguido retornar. Desde junho, nenhum ex-beneficiário obteve nova concessão do Bolsa Família. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período mais rigoroso da recessão, mais de 2,2 milhões de pessoas retornaram ao programa.
Para quem já recebe, há o problema da queda no poder de compra, corroído pela inflação. Desde 2018, o benefício está em R$ 89, pois, diferentemente de outros programas do do governo, o Bolsa Família não tem reajuste automático, pois não está indexado à inflação.
Hoje, a limitação orçamentária de R$ 30 bilhões — o mesmo valor de 2019 — não permite grandes alterações no cenário a curto prazo, por causa do teto de gastos. Tanto um possível reajuste quanto uma nova concessão do 13º, como ocorreu no ano passado, estão fora dessa previsão. Estuda-se a concessão de um “bônus” financeiro aos estudantes aprovados com média mínima de 7. Mas hoje não há um sistema nacional que acompanhe as notas escolares.
Fonte: bahianoticias.com.br
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