Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal votou e aprovou cinco Projetos de Lei que receberam pareceres favoráveis, além de 01 projeto de lei complementar e 01 de resolução.
Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Ataíde Carvalho, destinado a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede Municipal de Saúde;
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, Unifica cadastro de servidores do Magistério;
Projeto de Lei Complementar nº 0008/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 90 da Lei Complementar nº.005/2009, que amplia para 3 anos a licença para tratar de interesses particulares.
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo, que denomina a quadra poliesportiva do Povoado Manteiga de Manoel José dos Santos;
Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria do Vereador Roberto Alcântara de Souza, sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Reynivaldo Dantas Jacobina Brito;
Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Vereador Roberto Alcântara de Souza, que altera a denominação da Rua Lauro de Freitas, que passa a denominar-se Rua Antonio Galdino Borges (Antônio Pelanca);
Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Vereador Roberto Alcântara de Souza, que considera de Utilidade Pública a associação Liga Pombalense de Desporto LTDA.
Redação: Pombal FM
