Nesta quinta-feira, 24, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Ribeira do Pombal, para inaugurar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos- CEJUSC.
Minutos antes da cerimônia, a Desembargadora atendeu a reportagem da Pombal FM e disse que o CEJUSC existe para harmonizar, conciliar para que o cidadão tenha uma melhor prestação jurisdicional possível, buscando decisões mais céleres.
A Desembargadora não descartou a possibilidade de Ribeira do Pombal também, futuramente, ter um Juizado de Pequenas Causas, mas disse que o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e o próprio Balcão de Justiça têm uma função muito parecida com a de um Juizado Especial, já que não demanda despesa para o cidadão e as decisões são rápidas.
Maria do Socorro Barreto Santiago, Presidente do TJB, em entrevista ao repórter Tony Santos
Sobre o fechamento de algumas Comarcas na Bahia, a Presidente do Poder Judiciário Baiano argumentou que não adianta nada uma Comarca existir sem juiz e sem servidores, defendendo que Comarcas que não têm processos devem fazer parte de outras maiores para atender melhor. Ela disse que a extinção das Comarcas foi feita com muita análise e estudo e sempre com um olhar para melhor servir ao cidadão.
A Desembargadora ainda comentou as dificuldades orçamentárias vividas pelo Judiciário Baiano, ressaltando que o país está passando por uma situação delicada e que isso também se reflete na Corte Baiana, que diante da crise econômica precisa se organizar e se ajustar dentro das possibilidades, buscando fazer o melhor para que a população não seja prejudicada.
Quem também conversou com a nossa reportagem foi a Juíza, Dra. Marielza Brandão, Assessora da Presidente do TJB e Coordenadora do CEJUSC na Bahia. Ela disse que Ribeira do Pombal está de parabéns por receber esse serviço, já que é uma forma de solucionar os conflitos entre as partes de forma consensual, sem a necessidade da formalização de um processo, e se este vier a existir, uma audiência de conciliação, de mediação pode ser feita pelo CEJUSC, para que se chegue a solução do problema, evitando assim que o juiz dê uma sentença, que às vezes resolve o processo, mas não resolve o conflito.
Dra. Marielza Brandão, Coordenadora do Cejusc
Participaram da Cerimônia os Juízes da Comarca de Ribeira do Pombal, Dr. Paulo Henrique Santos Santana, Dr. Cesar Augusto Carvalho Figueiredo, o Promotor de Justiça, Dr. Ícaro Tavares Bezerra, Jailma Dantas, prefeita de Banzaê, Ricardo Maia, prefeito de Ribeira do Pombal, o presidente da Câmara de Ribeira do Pombal, Elias Brasil, vereadores de Pombal e Banzaê, além de secretários municipais, advogados, serventuários da Justiça e funcionários do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, que passa a funcionar agora no imóvel, pertencente ao Poder Judiciário, ao lado do Fórum.
Imóvel onde agora funciona do CEJUSC
Presidente do TJB, Maria do Socorro; Prefeita Jailma; Prefeito Ricardo Maia, Juízes da Comarca de Ribeira do Pombal, demais autoridades e convidados
Redação localhost/sitepombal
Fotos: Roni Santa Rosa