ESTADO FRACASSA NA SUA OBRIGAÇÃO DE GARANTIR A PAZ E A ORDEM

Por Tony Santos

“O homem é um lobo do próprio homem”, uma máxima de Thomas Hobbes que defendia uma espécie de contrato social no qual o indivíduo renunciaria os seus direitos em favor de uma personalidade soberana para que este de posse de direitos ilimitados pudesse fazer valer a ordem e a paz. Pelo prisma de Hobbes essa soberania seria exercida por um monarca que teria o monopólio do uso da força para evitar a violência entre os homens.

Pois bem, essa atribuição hoje cabe ao Estado com todos os seus mecanismos jurídico, executivo e legislativo. Mas o Estado Brasileiro nos dias atuais, o que podemos classificar como o nosso leviatã contemporâneo, está fragilizado e não consegue impor-se diante da marginalidade que impera Brasil afora, como estamos sentindo na pele com a onda de violência que domina a região, em especial Ribeira do Pombal, que na última terça-feira passou por uma sequência de assaltos de motos e celulares que fez cair a ficha de que estamos entregues às traças. E se os poderes legalmente constituídos não são capazes de prover a paz social, acaba assim a nossa obrigação de nos submetermos ao Estado, uma vez que este como soberano está fracassando no seu papel de defender o cidadão, deixando-o legitimado pelas circunstância adversas a procurar estratégias e métodos próprios para se defender.

Recorre-se mais uma vez a Thomas Hobbes  que diz que “a obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto e apenas enquanto dura também o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los.”