Flexibilização do Comércio Varejista e demais comércios em Ribeira do Pombal-BA

O decreto de nº 055, publicado no final do dia dessa terça-feira (07), autoriza a segunda fase de reabertura do comércio no município de Ribeira do Pombal-Ba.

A partir das 06h00 da manhã até às 22h00 de segundas a sextas grande parte do comércio varejista volta a funcionar exceto academias, Escolas de danças e artes maciais que fica para a terceira fase de reabertura e funcionamento.

Em caso de bares, restaurantes, lanchonetes e Food Trucks, ficam autorizados a funcionar por delivery ou retirada na porta, com meia-porta ou única porta aberta com barreiras que impeçam entradas de clientes.

Escritórios, Estúdios de fotográficos, Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética ficam autorizadas a funcionar por meio de atendimento interno individualizado e com hora marcada.

Aos finais de semana permanece o artigo 3º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, sábados e domingos, enquanto perdurar a situação de calamidade em Saúde Pública, pelo COVID-19, proibido em toda área da sede do Município de Ribeira do Pombal, a circulação de veículos e de pessoas.

Além disso, não será permitida a entrada de pessoas de outros municípios, salvo as seguintes exceções, pacientes em tratamento urgência ou emergência; pacientes com consultas e exames pré-agendados, devidamente informados à secretaria de saúde, com antecedência; Empregados da rede pública ou privada do Município. Devidamente identificadas e com declarações por escrito do empregador, gerente ou responsável; caminhões de entrega informando o nome e endereço do remetente, destinatário ou contratante; veículos oficiais em serviços; pessoas com agendamento no ponto cidadão.

Veja a seguir a lista de comércios autorizados a funcionar:

  • Mercados e Supermercados;
  • Farmácias;
  • Postos de Combustíveis, Distribuidoras de Água e gás;
  • Bancos e Lotéricas;
  • Açougues, Padarias, Cerealista, e Verdurões;
  • Casas de produtos veterinárias;
  • Clínicas Médicas, Odontológicas e Veterinárias;
  • Ambulantes;
  • Autopeças, Borracharias, Oficinas, Provedores de Internet, Coelba e Embasa;
  • Comércio Varejista
  • Lojas de materiais de construção;
  • Centros de Distribuição.

Redação: Pombal FM