Mais de 1700 animais silvestres que estavam sendo criados em cativeiro ou traficados foram resgatados durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 10 e 20 de julho, em 12 municípios baianos. A operação foi realizada nos municípios de Euclides da Cunha, Monte Santo, Quijingue, Canudos, Cansanção, Tucano, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Banzaê, Nordestina, Uauá e Andorinha, bem como em algumas localidades do entorno da Barragem do Sobradinho. Dentre os animais apreendidos estão jabutis, serpentes, aves, caetitus e veados. Para a promotora de Justiça Luciana Khoury, foi muito gratificante atuar com a FPI em duas bacias hidrográficas. “A operação ajuda a proteger o rico patrimônio cultural, as comunidades tradicionais e o meio ambiente natural e do trabalho, além do ambiente urbano, com a fiscalização em loteamentos”, salientou ela.
Além dos animais silvestres, a operação apreendeu ainda 10 armas de fogo, 300 quilos de pescado ilegal e 18 mil metros de rede de malha fora das especificações legais. Foram inspecionadas casas de agrotóxicos e detectados problemas com receituários agronômicos, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários, além de armazenamento inadequado dos produtos. A FPI interditou ainda duas cerâmicas e duas mineradoras por conta de irregularidades para a segurança do trabalhador. Ao final da operação, foi realizado o ‘Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente’, onde foram discutidas as irregularidades verificadas durante a fiscalização e debatidas possíveis soluções. Participaram do debate representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios atingidos. Segundo Luciana Khoury, a FPI detectou que “a maioria dos municípios não possuem equipe técnica e a maioria dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente são inativos”. Por essa razão, a promotora de Justiça deverá expedir recomendações para a suspensão do licenciamento até que os municípios se adequem.
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Fonte: Ministério Público da Bahia
