O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão entrar na Justiça contra a mineradora Samarco para garantir os recursos necessários ao plano de recuperação do desastre ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Mariana, Minas Gerais.
Segundo informações do site ‘Uol’, a ação, que é estimada em R$ 20 bilhões, terá como alvo a Vale e a BHP Billinton, empresas controladoras da Samarco. O governo pretende entrar com a ação na próxima segunda-feira (30).
O anúncio da medida foi feito, nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva à imprensa, em Brasília, por Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A ação pretende criar um fundo com recursos depositados pelas empresas, que será utilizado para conter a expansão dos impactos da enxurrada de lama que avançou pelo rio Doce e atingiu o mar do Espírito Santo, executar projetos de revitalização da bacia do rio e pagar indenizações à população afetada.
De acordo com Adams, os pagamentos serão feitos em parcelas, com base no faturamento e lucro das empresas. O advogado afirmou ainda que o valor de R$ 20 bilhões é uma estimativa e pode ser alterado, já que os impactos ambientais da tragédia ainda não foram inteiramente mensurados. O valor estimado deve ser atingido ao longo de 10 anos.
A ministra Izabella Teixeira disse que o projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce será de longo prazo. “Quando falo de longo prazo, é um projeto de pelo menos uma década”, e o projeto de constituição do fundo prevê monitoramento da região por até 25 anos.
“A gente entende que esse é o maior desastre ambiental que o Brasil já viveu. E não é um desastre natural, é um desastre provocado por uma atividade econômica. [O desastre] é comparável aos que as forças da natureza produzem, mas é um desastre provocado pelo homem, então cabe reparação de danos, além das multas”, afirmou a ministra.
Segundo informações do site ‘Uol’, a ação do governo será baseada em laudos sobre os impactos ambientais elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama ), Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O rompimento da barragem destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixou 9 pessoas mortas e 10 desaparecidas, além de ter liberado cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito que se espalhou pela região de Mariana e correu pelo Rio Doce até a foz no Espírito Santo, matando pelo menos 9 toneladas de peixes.
Fonte: Correio da Bahia
