A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet.
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e sedará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Documentação
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.
Matrícula pela Internet
Concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental – Salvador
Concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental
Abaré
Acajutiba
Aiquara
Alagoinhas
Baixa Grande
Barreiras
Barro Preto
Barrocas
Bom Jesus da Lapa
Cairu
Camaçari
Camamu
Carinhanha
Chorrochó
Coribe
Dario Meira
Dias d’Ávila
Eunápolis
Feira de Santana
Firmino Alves
Gloria
Gongogi
Guaratinga
Ibiassucê
Iguaí
Ipirá
Itaberaba
Itororó
Jequié
Jitaúna
João Dourado
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Macururé
Madre de Deus
Maiquinique
Mata de São João
Matina
Nilo Peçanha
Nova Ibiá
Paulo Afonso
Pindobaçu
Pirai do Norte
Potiragua
Porto seguro
Riachão
Do Jacuípe
Riacho de Santana
Santa Cruz da Vitória
Santaluz
São Gabriel
Serra do Ramalho
Serrinha
Simões Filho
Tapiramutá
Vitória da Conquista
Xique-xique
Fonte: Acorda Cidade
