A Coordenação do Carnaval 2020 de Juazeiro informou na noite de quinta-feira (6) já ter notificado as bandas para que as músicas citadas pelo juiz José Gomes, da Vara da Fazenda Pública, não sejam tocadas. Em decisão publicada ontem, o magistrado deferiu pedido do Ministério Público da Bahia para que impedisse a apresentação de artistas na folia juazeirense, enquadrados na Lei Antibaixaria.
Pela legislação baiana, é vedado ao poder público contratar artistas que explorem em seus trabalhos – como músicas, danças ou coreografias – conotações de violência contra as mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial. A recomendação é para que o Estado e o município incluam nos contratos cláusulas de advertência caso a lei seja descumprida pelos artistas.
Fonte: Carlos Brito
