Projeto de lei para doação de subsídios dos vereadores é sancionada

Foto: Pombal FM

Foi publicado ontem, quarta-feira (15), no diário oficial do município de Ribeira do Pombal-Ba, a sanção da Lei nº 785, que autoriza aos vereadores a doação e repasse de 100% (Cem por cento) dos seus subsídios líquidos para aplicação no combate à pandemia Covid-19 (novo coronavírus) no município.

A Lei entrará em vigor em 1º de maio de 2020, os repasses serão feitos durante dois meses, podendo ser prorrogado, e com autorização por escrito dos vereadores. Essa sei não será aplicada aos secretários municípais.

Redação: Pombal FM