Nesta quarta-feira, 29, foi realizado no Salão do Júri do Fórum de Ribeira do Pombal, o julgamento de José Márcio Jesus Costa, quando o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou o réu a mais de 17 anos de prisão pelos crimes ameaça, coação, tentativa de homicídio contra a mãe e incêndio da casa onde a sua genitora morava no povoado Tapera.
Segundo a peça acusatória, no dia 09 de dezembro de 2014, José Márcio agrediu fisicamente a mãe, com a intenção de matá-la. De acordo com a vítima, uma irmã e duas testemunhas que relataram como tudo ocorreu perante o juiz no momento do julgamento, o filho saiu de casa em perseguição a sua genitora e acabou desferindo chutes, murros e pontapés, deixando várias manchas roxas pelo corpo da vítima.
Não satisfeito, para consumar o intento, ainda conforme a vítima, a irmã e as testemunhas, ele recorreu a uma estaca e só não matou a mãe porque foi impedido por populares. Após não conseguir o seu intento ele saiu dizendo que iria incendiar a casa da mãe, sendo que poucos minutos depois a residência estava tomada pelas chamas e tudo o que existia dentro dela foi queimado.
Após cometer os crimes, ele fugiu, e dias depois a justiça decretou sua prisão preventiva. Ele preso no dia 30 de dezembro de 2014, vinte e um dia após o crime, e levado para O Presídio de Paulo Afonso.
Durante o depoimento, perante o juiz Dr. Paulo Henrique Santos Santana, a mãe, em lágrimas, implorou para que o filho não fosse solto porque sabia que se isso acontecesse ele mataria tanto ela quanto a irmã. “Eu tenho certeza que se ele for solto, ele mata nós”, disse a vítima bastante abalada.
Segundo a peça acusatória, no curso do processo, José Márcio, mesmo de dentro do presídio, começou, via whatsapp e facebook, a fazer ameaças contra sua mãe e sua irmã, para que elas desistissem da queixa e de acusá-lo.
O Ministério Público, através do Promotor Dr Ícaro Tavares Bezerra, ao falar para os jurados, disse que não existia dúvida de que o réu era culpado pelos atos praticados e defendeu que ele fosse condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, incêndio, coação e ameaça.
Já o advogado de defesa, Dr. Ubirantan Queiroz Duarte, apelou aos jurados para que eles não se deixassem levar pelas lágrimas da mãe e da irmã do réu, e decidissem pela consciência de cada um deles, argumentando que lágrimas não podem servir como provas dentro de um processo. A defesa ainda tentou desqualificar os depoimentos das vítimas e testemunhas alegando falta de provas técnicas, defendendo a tese de que sem provas não pode haver condenação.
Depois de Defesa e acusação se pronunciarem, inclusive com réplica e tréplica, por quase quatro horas, o Juiz se reuniu na Sala Secreta com o Conselho de Sentença, que acabou seguindo a tese do Ministério Público e condenou o réu nos quatro crimes a ele imputados.
A pena total fixada ao réu pelo Juiz foi de 17 (dezessete) anos, 09 (nove) meses e (18) dezoito dias de reclusão, e ainda (01) um mês e 24 dias de detenção.
Como José Márcio já estava preso há dois anos, a pena restante que ele tem de cumprir é de 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de reclusão, e ainda 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias de detenção em regime prisional inicialmente fechado.
Dali o condenado voltou direto para a prisão. A defesa disse que vai recorrer da decisão.
O julgamento começou por volta das 10:30 da manhã e terminou por volta das 20:30.
Redação pombafm.com.br
