O governo deve editar nesta semana uma medida provisória que cria um novo programa para manutenção de empregos na pandemia. No ano passado, o governo criou o BEM, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Na prática, o programa permite que o patrão reduza a jornada de trabalho e o salário em até 70%. O restante é compensado pelo governo. O programa também permite a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem a necessidade de demissão.
Esta medida deverá ser anunciada junto com outras que mudam as regras trabalhistas no período da pandemia. O Congresso Nacional já aprovou o texto que permite a recriação do programa.
Caso o governo publique a medida provisória, ela terá validade imediata.
Fonte: Brmais News.
