A situação econômica que atravessamos em relação às finanças do FUNDEB é de conhecimento geral – RECEITA NÃO SE EQUALIZA COM A DESPESA. Diante da conjuntura, o pagamento dos servidores do FUNDEB 60 e 40 vem sendo efetuado de forma escalonada. À medida que os repasses são efetuados os pagamentos são realizados.A folha de pagamento do mês de NOV/2019, dos supracitados servidores, totaliza um valor de R$ 1.710.988,02 (Hum milhão setecentos e dez mil, novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Deste total, R$ 1.379.455,12 (Hum milhão trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) é correspondente ao pagamento dos: professores, coordenadores e diretores e R$ 331.532,90 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), corresponde ao pagamento do pessoal de apoio.
No mês de NOV/2019 recebemos do FUNDEB – R$ 1.618.656,18 – valor esse que pode ser constatado por qualquer cidadão no site do Banco do Brasil… www.bb.com.br. Deste repasse, 60% equivale ao valor de R$ 971.193,70. Levando em consideração só a despesa com o pagamento do pessoal do 60 (professores, coordenadores e diretores), a diferença para equalizarmos esse valor é de R$ 408.261,41. Contudo, precisamos ressaltar que para efetivar a política de educação existem outras despesas, a saber: transporte, combustível, manutenção dos ônibus amarelinhos, manutenção física das unidades de ensino…
Enfatizamos ainda que as diretrizes adotadas para sanarmos a situação foram deliberadas na Comissão da REDE PCR composta por representantes dos seguintes segmentos: APLB, FÓRUM DE EDUCAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CME, CACS FUNDEB, DIRETOR DE ESCOLA e REPRESENTANTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Dentre as diretrizes, o reordenamento foi efetivado, a reserva técnica foi garantida, finalizamos o estatuto – que será encaminhado para Câmara de Vereadores – e o próximo e último passo é a discussão do plano, que estamos aguardando o envio. Pois, em reunião da Comissão da REDE PCR, ficou estabelecido que a proposta do plano será encaminhada pela classe para juntos analisarmos e buscarmos a melhor solução. Sabemos que a situação é delicada e que interfere diretamente na vida dos colaboradores. Porém, essa é uma realidade que precisamos lidar e mais uma vez, a gestão se coloca aberta ao diálogo.
Fonte: ASCOM PMNS