A CPI da Covid no Senado foi oficialmente instalada nesta terça-feira (27). Na presidência o senador Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria com Renan Calheiros (MDB-AL).
O relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros já tem uma lista de 11 sugestões de requerimentos ao colegiado, com pedidos de documentos, compartilhamento de informações e convocações. Estes precisarão ainda ser aprovados pela comissão.
- Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
- Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;
- Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;
- Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;
- Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;
- Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais;
- No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;
- Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;
- Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;
- Requisitar ao STF o compartilhamento da investigação das Fake News;
- Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.
Outros pedidos podem ser incluídos na lista por outros membros do colegiado. A CPI vai investigar as ações e supostas omissões do governo federal durante a pandemia.
Fonte: R7.
